O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população.

O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será suspenso segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de julho. A interrupção das atividades obedece às portarias nº 223, de 17 de junho de 2019, que estabeleceu ponto facultativo na véspera do feriado da Independência da Bahia; e nº 442, de 15 de outubro de 2018, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia neste ano. De acordo com o documento, a suspensão do atendimento é válida para as unidades administrativas do Tribunal e as zonas eleitorais de todo o Estado.

O serviço de agendamento por meio do 0800 071 6505 passará, a partir da próxima segunda-feira (10), a funcionar das 7h30 às 19h. A ampliação no horário de atendimento tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço. Lançado com o objetivo de auxiliar o eleitor no momento de agendar o atendimento, a central telefônica já recebeu – desde o último dia 27 de maio, quando passou a operar sem cobranças de taxas ao cidadão – mais de 15 mil ligações. O serviço de 0800 do TRE-BA é coordenado pela Ouvidoria do órgão. Conforme o juiz ouvidor, Rui Barata Lima Filho, a ampliação no horário da central trará benefícios ao cidadão.

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, a 90ª Zona Eleitoral teve apenas 41 títulos de eleitor cancelados. Foram 25 em Brumado, 03 em Malhada de Pedras e 13 em Aracatu. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, destacou que, levando em consideração o tamanho do eleitorado do município e da zona eleitoral como um todo, o número de cancelamento foi muito pequeno. “O eleitor que deixou de votar e de justificar nas eleições de 2016 e nos dois turnos de 2018 caiu no procedimento de depuração do Tribunal Superior Eleitoral e de cancelamento”, explicou. Segundo Araújo, historicamente, em Brumado, quando se fazia esse procedimento, entre centenas e milhares de títulos eram cancelados.

O serviço de agendamento para recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderá, a partir de hoje (27), ser feito através do telefone. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os eleitores já podiam fazer o agendamento pela internet, e agora também podem ligar para o número 0800 071 6505 e marcar hora para ser atendido. A ligação não tem cobrança de tarifas ao cidadão.

Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado da Bahia. Somente em Salvador foram sete mil por ausência nas últimas três eleições. A informação foi divulgada nesta na última sexta-feira (24) pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para consultar a situação do título eleitoral, basta o eleitor verificar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Para resolver a situação, é necessário pagar uma multa e, assim,

A partir desta segunda-feira (27/5), os eleitores baianos passam a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a oferecer o serviço de agendamento através de um telefone gratuito. Através do telefone 0800 071 6505, o cidadão poderá marcar diversos atendimentos, inclusive, para fazer o recadastramento biométrico. O anúncio foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, durante audiência pública realizada no município de Livramento de Nossa Senhora.

O cartório eleitoral de Riachão do Jacuípe (114ª ZE), na região metropolitana de Feira de Santana, oferece 332 vagas para agendamento da biometria até o final deste mês. A marcação pode ser feita por meio da página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Central de Atendimento, por meio do número (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento.

O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças. O juiz de Execuções Penais Geraldo Fernandes Fidelis Neto atendeu ao pedido da defesa para mudança do regime prisional, por já ter direito a progressão da pena.