O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em sua colaboração premiada com a Polícia Federal.

A delação do militar foi peça-chave para o avanço da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no fim de 2022.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Moraes justificou que o sigilo não era mais necessário após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas na terça-feira (18), marcando o encerramento da fase de investigação.

Em seu despacho, Moraes destacou que o sigilo da colaboração premiada não era mais necessário nem para proteger os direitos de Cid nem para garantir o sucesso das investigações.

Além disso, o ministro notificou as defesas dos denunciados, que terão um prazo de 15 dias para se manifestar sobre a denúncia da PGR. Após esse período, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a acusação. Caso a denúncia seja acolhida, os envolvidos se tornarão réus.

“O prazo será simultâneo a todos os denunciados, inclusive ao colaborador, uma vez que somente os réus — uma vez instaurada eventual ação penal — têm o direito de apresentar alegações finais após a manifestação das defesas dos colaboradores”, afirmou Moraes no despacho.