O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, foi condecorado com a Medalha Ordem do Mérito da Defesa na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília. O ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) foi o responsável pela entrega da homenagem.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se manifestar nesta quarta-feira (26), em uma rede social, sobre o militar da Aeronáutica preso em Sevilha, na Espanha, carregando 39 quilos de cocaína na bagagem. A caminho do Japão, onde participará de encontro de cúpula do G20, o presidente da República afirmou que exigiu “investigação imediata e punição severa” ao sargento que atuava como comissário de bordo de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma aeronave militar VC-2 Embraer 190. Na mesma mensagem que publicou na internet, Bolsonaro negou que o militar preso fizesse parte da equipe dele. A identidade do sargento não foi divulgada. Em nota divulgada na noite desta quarta, a FAB afirma que o militar preso na Espanha partiu do

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficasse em liberdade até o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram em conceder uma liminar para tirar o petista da prisão, onde está desde 7 de abril de 2018, até que o STF tenha uma decisão sobre a parcialidade de Moro na condução do processo, apontada pela defesa do petista.

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26), em sessão plenária, estar preocupado com a criação de “santuários” para criminosos comuns dentro de espaços físicos ocupados por autoridades com prerrogativa de foro. Ele citou como exemplo o caso do suboficial da Aeronáutica, preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de traficar drogas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Celso de Mello indagou aos ministros se haveria necessidade de a investigação ser conduzida no STF, mesmo “quando não há qualquer conexão do fato – aparentemente delituoso – com o presidente da República e, sim, com algum auxiliar seu, por exemplo, um sargento taifeiro”.

Conforme os artigos 28, 29 (inciso II) e 77 da Constituição Federal de 1988, poderá haver segundo turno em eleições para prefeito e vice-prefeito somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, denunciou ‘pegadinhas’ no projeto de abuso de autoridade que, segundo ele, ‘colocam em risco o combate à corrupção’.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo de Jair Bolsonaro foi eleito com a pauta de apoiar a posse de armas de fogo “dentro dos limites do Estatuto do Desarmamento”.

Relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) citou o Brasil como exemplo de nação que tem tomado medidas no sentido oposto ao necessário para enfrentar as mudanças climáticas. A promessa do governo Jair Bolsonaro de liberar partes da Amazônia para mineração, a restrição a demarcar terras indígenas e o enfraquecimento das proteções e agências ambientais são alvo de críticas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei Geral das Agências Reguladoras, que trata da indicação de dirigentes das autarquias, mas vetou um dos principais dispositivos da nova norma, que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes desses órgãos. O texto sancionado será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Davi informou que devolverá a Bolsonaro o trecho que entregava a … continue