O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores do ano de 2013 e determinou que a legenda devolva R$ 5,2 milhões com recursos próprios aos cofres públicos. Conforme o tribunal, ficou comprovado que o partido aplicou irregularmente o montante, que representa 8,9% do total em recursos públicos do fundo partidário recebidos naquele ano, o que exige a rejeição da prestação de contas. Além disso, o PT ficará um mês sem receber repasses do fundo partidário, decidiu o tribunal.

Os diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) afirmaram hoje (11) que, para ajudar a Venezuela, precisam que os membros dos dois organismos decidam qual governo reconhecem em Caracas. A legitimidade do governo da está em xeque desde janeiro, quando o líder opositor Juan Guaidó desafiou a autoridade do presidente Nicolás Maduro, em meio a um agravamento da crise econômica e humanitária no país sul-americano.

O deputado baiano do PSL Capitão Alden propôs um projeto de lei com o objetivo de atenuar a punição para o policial militar que cometer uma infração. Para ele, a pena de detenção deve ser trocada pela “repreensão”, que não foi detalhada. A detenção é uma das sanções disciplinares as quais os PMs baianos estão submetidos, segundo a Lei Nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Além da detenção, estão previstas penalidades como advertência, demissão e cassação de proventos de inatividade.

Líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumpre promessa de campanha ao anunciar o 13º salário do Bolsa Família. Para o democrata baiano, as críticas da oposição são por “dor de cotovelo”. “Eles nunca tiveram coragem de fazer uma medida como essa. Tiveram o tempo todo para fazer, mas não fizeram”, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou, nesta quinta-feira (11), o 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família. A informação foi divulgada em sua conta no Twitter.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um plano de ações para a região de Euclides da Cunha e outras localidades nordestinas.

A maioria da população não aprova as principais propostas de segurança pública do governo Jair Bolsonaro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (11).

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. A medida prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasilda nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras para acesso a benefícios, mas não altera direitos estabelecidos e cria alternativa para aumentar a poupança interna.