Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a proibição do uso de fogos de artifício em áreas próximas a animais domésticos e à fauna silvestre no estado. A proposta busca reduzir os impactos causados pelo barulho e pela poluição desses artefatos no bem-estar dos animais.

Segundo os autores da iniciativa, o som intenso e as explosões frequentes provocados por fogos de artifício geram estresse, medo e até risco físico para pets, como cães e gatos, além de afetar espécies de animais silvestres que vivem em regiões urbanas e rurais. A lei pretende estabelecer limites e regras para a utilização dos fogos em eventos públicos e privados, com enfoque especial em áreas residenciais e de preservação ambiental.

A proposta abrange tanto fogos tradicionais quanto os chamados sininhos e rojões, cuja utilização tem sido associada a picos de ruído prejudiciais à saúde animal. Os defensores do projeto argumentam que medidas preventivas podem evitar acidentes e salvar vidas, promovendo um convívio mais harmonioso entre seres humanos e animais de companhia ou selvagens.

O texto do projeto também prevê o desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os efeitos nocivos dos fogos de artifício no meio ambiente e nos animais, incentivando alternativas menos agressivas, como apresentações de luzes e som.

Representantes de protetores de animais e entidades de defesa ambiental manifestaram apoio à iniciativa, afirmando que a medida é um passo relevante rumo à proteção dos direitos dos animais. A proposta ainda passará por comissões temáticas antes de ser votada no plenário da Assembleia.