Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais, visando combater a disseminação de desinformação na internet.

Com a assinatura do acordo, empresas como YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok comprometem-se a realizar ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que é essencial combater notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia.

“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou Barroso.

O ministro enfatizou que o combate à desinformação requer a cooperação das plataformas digitais. O acordo estabelecido não tem relação com processos judiciais em andamento no Supremo e é focado na parceria para educação midiática.

O acordo firmado faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021, que visa enfrentar práticas ilegais que afetam a confiança da população na instituição e distorcem as decisões da Corte.