O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), um requerimento para realizar uma sessão de debates temáticos sobre a recente proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação aos chamados “chips da beleza”.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que oferece indenização e pensão vitalícia para pessoas afetadas pelo zika vírus. De acordo com a nova lei, quem desenvolveu alguma deficiência por causa da infecção vai receber uma indenização de R$ 50 mil. Além disso, essas pessoas terão direito a uma pensão mensal de R$ 7.786,00, o valor máximo pago pela Previdência Social.

O Papa Francisco autorizou a canonização do chamado “padroeiro da internet”. Carlo Acutis, o jovem italiano que faleceu aos 15 anos, vítima de leucemia. Ele será o primeiro santo da era “millennial”.

Em entrevista do “Balanço Geral” (Record), o sertanejo disse ainda não ter sido apresentado à atriz, mas afirmou estar muito feliz. “Estou achando ótimo, nem sonhava em conhecer pessoalmente a Bruna Marquezine, agora ela é minha nora. Isso é um presente de Deus. Está aprovadíssima”.

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, como Mercado Livre e OLX.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, em mais uma tentativa de sepultar o sistema criado ainda na década de 1960 e que hoje alimenta conflitos judiciais e onera empresas que operam no Brasil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que estende até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, juntos eles podem gerar até 6 milhões de empregos.

O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão em financiamento para exportações de 11 jatos comerciais da Embraer para a Alaska Airlines, quinta maior companhia aérea dos EUA.