A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fieira (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem nesta quarta (13) para avaliar o pedido de autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos de idade.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neonergia Coelba. A redução deve ser aplicada já a partir de quarta-feira (13).

Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (7) o aumento nas faixas de renda do programa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta quarta-feira (6) a um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos.

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara.

O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.