O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), foram condenados nesta quarta-feira (11) por abuso de poder político nas eleições municipais deste ano. Ambos foram declarados inelegíveis por oito anos em decisão proferida pela juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti. Cabe recurso.

José Alberto de Carvalho Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio de André Luiz de Oliveira Coelho. A sentença foi dada na quinta-feira (26), após julgamento no Tribunal do Júri, em Salvador.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/8), uma audiência pública em Santo Antônio de Jesus/BA. O objetivo foi discutir com a comunidade local o acompanhamento das ações para cumprimento da decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso da explosão da fábrica de fogos na cidade. A audiência contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, e do presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.

A ativista climática Greta Thunberg foi considerada culpada, nesta segunda-feira (24/7), por desobedecer ordens policiais durante um protesto realizado na Suécia, no mês passado.

A mulher que denunciou o ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior por estupro disse ter ficado “muito aliviada” com a condenação dele na semana passada. Prior foi sentenciado a 6 anos de reclusão a regime semiaberto pelo crime ocorrido em 2014.

Acusado de estupro, o ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, foi condenado neste sábado (8) a uma pena de seis anos de prisão em regime semiaberto. Segundo o Uol, o caso corre em sigilo e o réu pode recorrer em liberdade. A decisão é da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, referente a uma denúncia feita em 2020 sobre um caso de violência sexual ocorrido em 2014.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou “estar as ordens” do marido, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oitos anos. No Instagram, a presidente do PL Mulher usou um trecho bíblico sobre injustiça para comentar sobre o assunto.

No Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar neste terceiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e se colocou a favor da absolvição do ex-presidente. Ele rejeitou ainda a possível inclusão da chamada minuta do golpe na ação. “A intensidade do comportamento concretamente imputado, a reunião de 18 de … continue

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).