Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos.

O Congresso peruano aprovou nesta segunda-feira (14) a abertura de um processo de impeachment contra Pedro Castillo, medida promovida pela oposição que busca, pela segunda vez em menos de quatro meses, destituir o presidente de esquerda em meio a acusações de corrupção e baixa popularidade.

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras – para conter o aumento da gasolina e do diesel. 

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) um veto presidencial ao Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação. A derrubada do veto obteve apoio do PL e partidos aliados ao presidente.

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que prevê a criação de um memorial na Casa para as vítimas da pandemia no Brasil. De autoria do relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto vai à promulgação.

O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 — o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

O Congresso derrubou nesta terça-feira (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados melhorassem a internet e a conectividade de escolas públicas do ensino básico, durante a pandemia de Covid-19.

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no CadÚnico e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19.