Últimas Notícias sobre decisão
Após um início de temporada turbulento, o Bahia joga neste sábado (18) a sua vida no Campeonato Baiano. Enfrenta o Itabuna, a partir das 16h, na Arena Fonte Nova, pelo segundo duelo da semifinal. A partida, aliás, vale mais do que a vaga na decisão do estadual.
Decisão de Lula para visto de estrangeiro é retrocesso, diz CEO do Bondinho Pão de Açúcar
A decisão do governo Lula de reverter a isenção de vistos para viajantes vindos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão foi “um retrocesso” na opinião de Sandro Fernandes, CEO do Parque Bondinho Pão de Açúcar, uma das atrações turísticas brasileiras mais populares entre os estrangeiros no Rio de Janeiro.
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.
STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo
Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.
Em nova decisão, Justiça reafirma responsabilidade da Chesf em inundações na BA e determina preço de multa
Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão da Barragem da Pedra, no interior da Bahia. Na nova decisão, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil caso descumpra as medidas.
Após o ministro Gilmar Mendes suspender o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL), nesta terça-feira (20), a parlamentar justificou que não conseguirá obedecer a decisão dentro do prazo de 48h estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque ela está fora do país. As informações são do portal Metrópoles.
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.
Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Pela legislação, empresas não são obrigadas a liberar funcionários durante jogos do Brasil na Copa
No próximo domingo (20/11), a bola rola na estreia da Copa do Mundo 2022. Catar e Equador dão o pontapé inicial às 13h. Mas o que muitos brasileiros estão de olho são nos jogos da Seleção na Copa do Mundo, marcados para o período da tarde na primeira fase (Brasil x Sérvia, dia 24, às 16h; Brasil x Suíça, dia 28, às 13h e Brasil x Camarões, dia 2/12, às 16h).
O novo piso salarial da enfermagem está ameaçado e o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei que pode apontar uma fonte de recursos para o pagamento da categoria.