Os canais de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentaram um crescimento de 536,49% no número de agendamentos on-line, entre os meses de abril e outubro deste ano, e somaram 26.320 registros. Houve 6.836 agendamentos no último mês (média diária de 220,51) e crescimento de 7,36% em relação a setembro. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento da DPE/BA e tem como base as demandas originadas do aplicativo Defensoria Bahia e do site da Instituição.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a violência política de gênero.

O prefeito de Jussara, na região de Irecê, Centro Norte, Hailton Dias, deve ter a Defensoria Pública como advogada no caso em que responde na Justiça. A decisão que intima a Defensoria foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (16). O órgão entrará no processo por conta da negativa do prefeito de constituir um advogado. Segundo o TJ-BA, o caso em questão se refere ao fato de o prefeito ter assumido gastos no último ano de gestão, em 2016, que não poderiam ser pagos no mesmo período.

Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime de plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A novidade é que, a partir do mês de outubro, o plantão vai abranger, além da área penal, os casos relacionados à área não-penal. Os contatos podem ser feitos das 8 às 18h, através do telefone (71) 99650-1669 ou e-mail plantao.regional@defensoria.ba.def.br.

Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, acesso a um medicamento de uso contínuo de alto custo, o Nintedanibe 150 mg. A medicação é utilizada no tratamento de uma doença grave que atinge os pulmões e compromete a capacidade respiratória, a Fibrose Pulmonar Idiopática.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.

A Defensoria Pública do Distrito Federal notificou o Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda para cobrar mudanças na nova nota de R$ 200. Segundo o órgão, a cédula recentemente lançada precisa ter características que garantam a acessibilidade de pessoas cegas ou com deficiência visual.

Um encontro on-line de orientação para gestantes de Santo Antônio de Jesus, realizado na última quarta-feira, 16, pela ferramenta Google Meet, contou com uma palestra da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A atividade faz parte do projeto “Bebê a Bordo”, da prefeitura local por meio da Secretaria de Assistência Social, que tem a finalidade de apoiar e acompanhar mulheres no período de gestação.

Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a solidariedade neste momento de pandemia. Fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Trabalho – MPT, que já vem se consolidando em diversos casos, 42 famílias da localidade foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e materiais de higiene.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra o município de Feira de Santana após cinco meses de suspensão da merenda escolar, prejudicando mais de 51 mil estudantes desde a interrupção das aulas diante da pandemia da Covid-19.