O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil.

O Twitter deve retirar do ar a propaganda eleitoral negativa e de desinformação postada pelo Partido da Causa Operária (PCO) que associa a candidata Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas e de crianças. A determinação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.

As dívidas que supostamente Belo está envolvido não param de chegar. Desta vez, a Justiça de São Paulo determinou ao cantor que pague no prazo de até 15 dias o valor de R$ 493 mil referente ao aluguel de uma mansão no Planalto Paulista.  

Após confirmar 2.293 casos de varíola dos macacos no país e investigar outros 2.363, o Centro de Operações de Emergência (COE Monkeypox), do Ministério da Saúde, classificou a situação da doença como nível máximo de emergência no território nacional.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou, na última quarta-feira (3), o fechamento do lixão do município de Catu, região metropolitana de Salvador. A decisão é fruto de um recurso de uma entidade de defesa dos direitos sociais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente uma ação de ordem de despejo do humorista, cantor e youtuber Whindersson Nunes de uma sala comercial em São Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil.

O uso de máscaras em ambientes fechados voltou a ser obrigatório no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (11), por maioria, pela recontagem dos votos para vereador nas eleições municipais de 2020 em Jacobina, no interior da Bahia.