Últimas Notícias sobre Diário Oficial
Nesta sexta-feira (05), após 30 dias (relembre aqui), o ex-vereador Sargento Vinícius (PSD) foi exonerado pelo prefeito Genival Deolino (PSDB) do cargo de subgerente de planejamento e processo na Secretaria de Transito e Transportes (SMTT) de Santo Antônio de Jesus [MAIS NOMES ABAIXO].
O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.As informações são da Agência Brasil.
O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.
O governador Rui Costa (PT) publicou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, a exoneração da major Denice Santiago do comando da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar.
A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (7).
A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado no dia 27 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a contratação de brigadas federais para combater os incêndios florestais no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).
A Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia anunciou mudanças nos principais comados das Polícias Civis, Militar e Bombeiros Militares. A informação foi divulgada no Diário Oficial deste sábado (20). Ao todo, entre nomeações e exonerações, foram publicadas mais de 500 mudanças em um decreto assinado pelo governador Rui Costa.
