Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Reimond (PT-RJ), solicitou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após a Polícia Civil identificar um suposto plano de atentado com bombas durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), no Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou nesta terça-feira (29) a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após ter sua identidade de gênero desrespeitada no processo de emissão de um visto diplomático pelos Estados Unidos.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira (16) para criticar o governo dos Estados Unidos, após ter seu gênero registrado como masculino durante a emissão de um visto diplomático. O documento foi solicitado para viabilizar sua participação na Brazil Conference, evento acadêmico realizado na Universidade de Harvard e no MIT.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a operação policial que resultou na morte de 12 suspeitos no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, no mês de março. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) e inclui ações voltadas à redução da letalidade policial no estado.

Foto: FreePik

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quarta-feira (2), após as 10h, um projeto de lei (PL 3.295/2023) que prevê assentos especiais para pessoas obesas ou com dimensões corporais muito acima da média em voos domésticos.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (27) mostra um homem fantasiado de “Pikachu”, personagem da saga Pokémon, correndo de policiais durante uma manifestação na cidade de Antália, na Turquia.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para informar que decidiu se licenciar de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Em sua postagem, o parlamentar afirmou que o Brasil vive um “período de exceção” e que sua permanência no país norte-americano será voltada a buscar punições ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar os direitos humanos de 171 comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A sentença, publicada em 13 de março de 2025, determina que o Brasil finalize a demarcação e titulação do território de 78.105 hectares, garantindo o direito à terra e à permanência dessas populações.

Imagem: Reprodução/CNN/RVTM

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao desembarcar no aeroporto de Manila, capital do país. A detenção foi realizada com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos ocorridos durante sua controversa “guerra contra as drogas”. As informações são da Folha de S. Paulo.

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus se manifestou na tarde deste sábado (22) sobre o caso envolvendo um dos vereadores da Casa, investigado por agressão à esposa. Em nota oficial, o Legislativo declarou que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra a mulher, e destacou que está acompanhando o caso com atenção e responsabilidade.

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