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Na próxima terça-feira (29/03), a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), lança o projeto Ouvidoria Itinerante no município de Santo Antônio de Jesus.

Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins.
Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas

Firefighters and volunteers look for victims of a landslide after heavy rain in Franco da Rocha, Sao Paulo State, Brazil, January 31, 2022. REUTERS/Carla Carniel

Chega a 24 o número de mortes causadas pelas chuvas dos últimos dias no estado de São Paulo. Em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital, já são oito vítimas dos temporais.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Foto: Paula Froes/Govba

O governo estadual pretende criar um auxílio para professores e servidores técnico-administrativos que atuem em programas criados para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras. O projeto de lei 24.441/21, que cria o Bolsa Revalida Bahia, foi enviado nesta quarta-feira (22) para a Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação

O diretor da Guarda Municipal de Itajuípe, identificado como Josenito Santos de Oliveira, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (20), na cidade localizada no sul da Bahia. Um segurança, que estava na moto com o guarda também foi baleado e sobreviveu.

Foto: Divulgação SEC

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Foto: Fotos Públicas/GOVRS

A Bahia registrou neste quinta-feira (16) 170 casos de síndrome gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2, segundo último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Destes, 48 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente, matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento de R$ 5,6 milhões.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Governo do Estado vai conceder, nesta quarta-feira (10), uma premiação total de R$ 9,9 milhões para servidores da área de segurança pública. Serão contemplados Policiais Civis, PMs e Peritos do Departamento de Polícia Técnica, por redução da criminalidade nas suas respectivas áreas de atuação. O pagamento faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), iniciativa que visa reconhecer o comprometimento das forças de segurança no combate à criminalidade no Estado.

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