Após o voto do ministro Edson Fachin para tornar réus mais 200 pessoas pelos ataques do dia 8 de janeiro, o placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está 3 a 0.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presume mais agilidade na retirada de “fake news” das redes sociais no segundo turno das eleições.

Em três despachos assinados nesta segunda-feira (5), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no país. Em sua justificativa, o magistrado afirmou ainda que o “início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política”.

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) promover um encontro com embaixadores e repetir ataques às urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na sexta-feira (22) o advogado responsável pela campanha à reeleição de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, para tentar acalmar os ânimos e diminuir a pressão.

Embora o evento com os embaixadores não tenha sido tema da conversa, o encontro foi pautado, em grande parte, em torno da segurança das urnas.

De acordo com a CNN, num gesto para aliviar a tensão com o Palácio do Planalto, Fachin fez uma espécie de balanço de sua gestão à frente do TSE, destacando, principalmente, a atuação para garantir a integridade e fiscalização das urnas eletrônicas. O ministro deixa a presidência da Corte no dia 16 de agosto, quando passa o posto a Alexandre de Moraes.

No encontro, que durou cerca de uma hora, o ministro entregou a Vieira um documento com os detalhes das medidas implementadas e afirmou que, nesta reta final de sua gestão, vai se concentrar no debate sobre a segurança no dia das eleições. O ministro falou sobre o grupo de trabalho criado para atuar na área.

O presidente do TSE afirmou ao advogado que o grupo vai atuar em três linhas: segurança dos servidores, servidoras, colaboradoras, colaboradores, mesários, mesários e todas pessoas que trabalham nas eleições; conversas com autoridades de segurança pública sobre segurança de candidatos e candidatas; e diálogos com advogados e advogadas das campanhas.

Neste último ponto, Fachin disse a Vieira que pretende reunir presidentes dos partidos que estão na corrida presidencial para debater a segurança durante o período eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, vai se reunir, nesta segunda-feira (6), com um representante do Telegram no país.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta-feira (27), a criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua live semanal, o principal alvo da vez foi o ministro Edson Fachin, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo Bolsonaro, Fachin agiu movido por interesses políticos ao anular no ano passado condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o principal adversário do mandatário na corrida eleitoral.

Durante a abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais, nesta terça-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro e reafirmou que a urna eletrônica é segura.

O ministro do STF Edson Fachin autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) a cumprir pena em liberdade condicional no caso das malas com R$ 51 milhões encontradas em um apartamento de luxo na Graça, em Salvador.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (10) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir sua pena de prisão no regime semiaberto.