Últimas Notícias sobre fiscalização

O crime organizado no Brasil tem sua principal fonte de receita na venda ilegal de combustíveis e no contrabando de bebidas, superando os ganhos obtidos com o tráfico de drogas. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (12), aponta que essas práticas movimentam mais de R$ 146 bilhões anualmente, enquanto o tráfico de cocaína gera R$ 15 bilhões.

Foto: Ilustrativa/Pixabay

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3390/24, que prevê a obrigatoriedade de aeroportos armazenarem itens apreendidos durante a inspeção de segurança por um período mínimo de seis meses. Entre os materiais que poderão ser guardados estão perfumes, isqueiros e bebidas, além de outros objetos proibidos para transporte nas aeronaves.

Foto: Reprodução

Produtos que imitam café, mas não são oficialmente classificados como tal, têm ganhado espaço nas prateleiras dos supermercados e nas redes sociais. Com embalagens semelhantes às de marcas reconhecidas, esses itens são rotulados como “bebida sabor café” ou “pó para preparo de bebida à base de café”.

Um projeto de lei (PL) que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador foi protocolado na Câmara de Vereadores na terça-feira (11). O PL nº 34/2025 prevê multas de R$ 700 para quem descumprir a norma, podendo chegar a R$ 1,5 mil em casos de reincidência e até R$ 15 mil para infrações mais graves.

Imagem: Reprodução

Após três meses de fiscalizações, o estado da Bahia identificou práticas irregulares em mais de 3,2 mil empresas, como a não emissão de documentos fiscais e o uso de maquininhas de cartão com CNPJ de outras empresas. Essas ações têm como objetivo esconder o faturamento real das companhias.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta segunda-feira (13) a modernização na fiscalização das transações financeiras realizadas por meio do Pix.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve na última quarta-feira (8), reteve um Fiat do modelo Strada que transportava uma carga de bananas sem o dispositivo de amarração adequado, na BR-101, trecho de Santo Antônio de Jesus.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta segunda-feira (6) à Operação Descanso Legal I, com foco na fiscalização de veículos de transporte de carga em todo o país. A iniciativa, que se estenderá por nove dias, tem como objetivo garantir o cumprimento dos períodos de descanso obrigatórios para motoristas e verificar as condições de segurança, especialmente dos sistemas de freios, visando reduzir acidentes graves nas rodovias federais.

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