Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios na última segunda-feira (13).

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) promoveram um operativo no polo de fabricação de fogos de artifícios de Santo Antonio de Jesus e municípios vizinhos, como Muniz Ferreira e Sapeaçu.

Após uma reunião presencial entre o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, Dr. Mário Martinelli Júnior, e o coordenador e fiscais da vigilância sanitária do município de Santo Antônio de Jesus, foi realizada hoje, 17 de maio, uma ação conjunta do CRF-BA com a Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Jesus.

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (3) revelou que quase 98% dos alertas de desmatamento emitidos desde 2019 não foram fiscalizados pelos órgãos responsáveis do Brasil. O levantamento foi feito pelo MapBiomas, plataforma de informações ambientais e territoriais do país, em parceria com o Instituto Centro de Vida, organização da sociedade civil, e o Brasil.IO.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 07 e 17 de fevereiro, em Feira de Santana (BA), a 12ª edição da Operação Temática de Fiscalização de Cargas Indivisíveis – OTECI XII. O evento teve como objetivo intensificar à fiscalização e garantir maior segurança no transporte de cargas indivisíveis.

A Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram, nesta segunda-feira (14), uma ação conjunta para fiscalizar estabelecimentos que revendem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Salvador e Lauro de Freitas.

Um homem de 31 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (7), durante uma fiscalização de trânsito no Km 265 da BR 101, trecho do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. A Polícia Rodoviária Federal informou que, ao consultar os documentos do passageiro de um ônibus que saía do Rio de Janeiro em direção a Salvador, foram constatados dois mandados de prisão em aberto no seu nome.

Com o objetivo de evitar possíveis irregularidades, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – BA) fiscaliza os estabelecimentos que participam da 24ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana. A ação promocional prossegue até 7 de fevereiro e conta com a participação de mais de 5 mil estabelecimentos comerciais da cidade.

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas.

A Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), notificou, neste sábado em Salvador, sete restaurantes, por irregularidades sanitárias. Ao todo, foram fiscalizados, 12 restaurantes 11 escolas da rede municipal, três ambulâncias e 16 serviços de alimentação oferecidos em três eventos.