Últimas Notícias sobre fiscalização
Fiscalização de celas resultou na apreensão de aproximadamente 30 materiais ilícitos no Conjunto Penal de Lauro de Freitas. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) se juntaram na segunda-feira (8) para ação.
O Ministério Público estadual iniciou na tarde desta quinta-feira (28) um treinamento para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização e apuração do uso da força nas abordagens policiais.
Duas festas realizadas em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foram encerradas durante fiscalização, na noite de sexta-feira (20). Os eventos descumpriam decreto municipal, com relação á quantidade de público permitida.
Após descumprirem o horário de funcionamento das 20h às 5 da manhã estabelecido entre os dias 23 e 27 deste mês, 64 estabelecimentos comerciais foram fechados na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão. De acordo com a gestão municipal, também foram fechadas 11 barraca de venda de fogos de artifício e 256 fogueiras foram apagadas. A cidade adotou as proibição como tentativa de frear o avanço de casos da Covid-19.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora desta quarta-feira (2) a Operação Corpus Christi 2021 em todo a Bahia. A operação, que segue até domingo (6), irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) dinamizou as operações de fiscalização neste mês, período das ações do Maio Amarelo, movimento internacional pelo aumento da segurança viária. O órgão realiza a blitz da Lei Seca, em Salvador e municípios do interior, e controla o uso do kit de gás natural para veículos (GNV), apenas na capital.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’. O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já disponibiliza a nova Declaração Mensal de Serviços para Bancos e Instituições Financeiras: a DMS-IF, para recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços (ISS) destes estabelecimentos. A partir da implementação da nova plataforma, as instituições que operam em Salvador deverão enviar suas demonstrações contábeis por meio de sistema Web, disponibilizada no portal da Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, o coronel Anselmo Brandão lamentou as brechas da fiscalização de explosivos no país diante do aumento de ataques a caixas eletrônicos na capital baiana.
