Às vésperas da provável votação do Orçamento de 2020 pelo Congresso Nacional, o relator-geral da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), anunciou, nesta segunda-feira 16, que recuará no valor previsto para o fundo eleitora lno próximo ano.

Após o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral de 2020, o Congresso Nacional estuda aprovar a quantia de R$ 2 bi. A informação é do Blog do Camarotti, no G1.

Os senadores aprovou ontem (17) o projeto de lei que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para campanhas eleitorais. A proposta também previa a flexibilização de punições e dificultava a fiscalização de partidos.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA)

O PRB da Bahia terá que devolver o montante de R$ 317 mil ao Tesouro Nacional após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) entender que o partido, presidido até novembro de 2018 pela ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos, usou de forma irregular o fundo eleitoral para campanhas.