A Petrobras vai reduzir o preço do litro de diesel vendido às distribuidoras em cerca de 38 centavos — ou 9,9% — a partir deste sábado (29/4), para R$ 3,46 o litro, na média.

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os remédios podem subir 5,6% a partir de abril. É o que mostra levantamento divulgado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) nesta segunda-feira (27/3).

Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana.

Governadores disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo federal poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que considera possível ‘acertar’ a questão do ICMS com os governadores, que reclamam da queda de arrecadação após a entrada em vigor da lei que limitou a alíquota desse tributo sobre combustíveis.

Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão (chamadas de modal no jargão tributário), segundo levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais.

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

O governo de transição já articula propostas para a questão do ICMS dos combustíveis. Em junho, a tributação estadual foi limitada a 18% como parte da estratégia da gestão atual para baixar o preço cobrado nas bombas. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja uma reunião com os governadores no final da próxima semana para tratar do problema.