O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou ontem (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro em ações referentes à Lava Jato em Curitiba. As informações são do portal UOL. O TRF-4 alegou que a magistrada “copiou e colou” texto de terceiros e usou em sua sentença.

A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba pela condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

Uma juíza do Rio de Janeiro foi denunciada pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) por obrigar os seguranças do Fórum de Iguaba Grande a medir o tamanho das saias das advogadas. A juíza é contra o uso de saias acima do joelho. A representação contra a magistrada tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e foi movida na última quarta-feira (23).

O procurador da Fazenda Nacional do Tribunal Regional Federal (TRF-3) Matheus Carneiro Assunção foi preso na tarde desta quinta-feira depois de tentar matar com uma faca a juíza Louise Filgueiras. Segundo funcionários contaram à polícia, Assunção parecia estar em surto psicótico e gritava que estava ali “tentando acabar com a corrupção”.

Candidato derrotado do PSOL a presidente na última eleição, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos afirmou que a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, queria “humilhar” o ex-presidente Lula, ao determinar sua transferência da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que vetou a entrevista do site O Antagonista a Lula, negou também o pedido da deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para atuar como advogada de defesa do ex-presidente. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a concessão … continue

O advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho se manifestou, neste sábado (8), após Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) emitir uma nota de desagravo contra ele, por ofensas proferidas contra a juíza de Direito Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais e da 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador (clique aqui e saiba mais). “A juiza xingou primeiro o advogado, e o menoscabou, menosprezando toda a classe de advogados, não só a mim”, defendeu Carvalho Filho, em nota de direito de resposta.

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes em universidades federais. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi uma das três primeiras do Brasil – ao lado da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) – a ter verbas bloqueadas pelo MEC.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais.

Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento.