Últimas Notícias sobre justiça
Emocionante decisão! Justiça determina que cachorro não seja separado do tutor em situação de rua
Carlos Merlini e seu cão Rock, que se tornaram símbolos de uma relação especial e de um caso emocionante em Curitiba, tiveram sua história garantida pela Justiça. Após Rock ser atropelado em maio, ele recebeu cuidados veterinários e foi recolhido para adoção pela Unidade de Resgate Animal da prefeitura. Contudo, Carlos e sua companheira, Joana Barrado, não desistiram de recuperá-lo.
A Justiça do Trabalho na Bahia reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida, mesmo em contrato por tempo determinado. A mulher foi dispensada durante a gravidez e receberá indenização de R$ 6.6 mil. Não cabe mais recurso da decisão.
A Justiça condenou na quarta-feira (26) o Estado da Bahia a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A determinação judicial acontece após o Ministério Público (MP-BA) denunciar insuficiência de servidores e falta de qualificação na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro, no sul baiano.
Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira, (27) o ministro do Esporte, André Fufuca.
Sobrinha de ‘tio Paulo’ começa a ser julgada em setembro e justiça nega novo pedido de prisão
A Justiça do Rio marcou para 19 de setembro a audiência de instrução e o início do julgamento de Érika Souza, a mulher que levou o tio morto a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o caso do porte da maconha que está em discussão.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (26/6), o julgamento deve ser concluído com a proclamação do resultado e a definição da quantidade da droga que distingue usuário de traficante.
Nesta semana, teve fim a ação judicial contra o ator Lima Duarte, 94 anos, apresentada por uma motociclista. Em 2023, a moça foi atropelada pelo artista, que garantiu ter prestado socorro e apoio à vítima. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal.
Em 2023, foram registradas no Brasil 633 pessoas presas pelo crime de aborto, sendo 98% homens que forçaram mulheres ao procedimento contra a própria vontade.
A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros (PSD), a Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar, Ariane Afonso Lima, foram denunciadas, na segunda-feira, (17), pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por integrarem a milícia conhecida como “Bonde do Zinho”, “Tropa do Z” ou “Família Braga”, chefiada por Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho.
