Últimas Notícias sobre justiça
Advogados pedem prisão de sobrinho de Bolsonaro que participou de ato golpista no DF
Flagrado entre os radicais bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro, um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ é alvo de um pedido de investigação e prisão preventiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A filha da cantora Joelma, Natalia Mendes Sarraff, foi condenada pela Justiça a pagar uma dívida de R$ 820 mil, por não pagar as prestações de uma casa de luxo em Goiânia.
A Justiça do Rio de Janeiro permitiu nesta quarta-feira (18) que o BTG Pactual bloqueie R$ 1,2 bilhão da conta das Americanas. Em decisão liminar, ou seja, provisória, o juiz Flávio Horta Fernandes permitiu que o banco retivesse o valor diante do “perigo real e concreto de irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de R$ 20 bilhões”
A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia
Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou as ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). Nos processos, o parlamentar é acusado de não ter pago duas multas relativas ao uso de máscaras contra a Covid-19.
co da Bahia solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Magazine Luíza e a Midea Ar Condicionados adotem as providências necessárias para informar que uma geladeira anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”.
A Justiça converteu para preventiva a prisão da mulher e do homem que foram detidos em flagrante pelo sequestro de um recém-nascido, na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (16). O caso aconteceu no sábado (14).
Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Grupo Americanas após descoberta de rombo de R$ 20 bilhões
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), ao Grupo Americanas S.A, a suspensão de toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a uma pena de 20 anos e 9 meses pela morte da sua ex-companheira, Eliza Samúdio, em 2010
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.