A Justiça recebeu, nesta quinta-feira (1º), uma denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra nove pessoas investigadas na “Operação Turandot”, que visa apurar a prática de fraudes milionárias cometidas em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso.

O corpo de um homem, que tinha mandado de prisão em aberto por feminicídio, foi encontrado ao lado de uma carreta incendiada, na manhã desta quarta-feira (30), na zona rural da cidade de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá.

Equipes da  87ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (29), um homem que estava foragido da justiça no município de Teixeira de Freitas. O acusado foi identificado com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, enquanto estava trabalhando em um mercado da região.

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.

Os representantes das PMs recebidos por Alexandre de Moraes nesta semana foram uníssonos em uma reivindicação: mais investimento nas polícias nos meses de campanha eleitoral.

Termina nesta sexta-feira (25/11) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O deputado federal João Roma (PL) considerou um “verdadeiro absurdo” a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, de multar em R$ 22,9 milhões a coligação formada pelo PL, PR e PP, ao negar a ação sobre as urnas com a alegação de litigância por má fé. “É revanchismo, ir pra cima do denunciante sem cumprir o papel de fazer a devida apuração”, disse em entrevista ao programa “Frente a Frente”, na Rede Viva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais.