Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog defendem intervenção no Governo do Distrito Federal ou pelo menos na segurança do DF.

Após ser responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro em diversas cidades do sudoeste da Bahia, principalmente Jequié e Ipiaú, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) emitiu nota, no último sábado (6), afirmando que apresentará, no prazo legal, o recurso cabível contra a decisão judicial proferida.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem que imobilizou a esposa para que um amigo a estuprasse em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de SP. O crime ocorreu no último sábado (31), enquanto eles aguardavam a virada do ano. O suspeito de estuprar a vítima, que é vizinho do casal, também teve a prisão preventiva decretada durante a audiência de custódia.

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pela cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, seja relativo à população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em anos anteriores, e não no levantamento mais recente.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do município de Jequié. 

Empossado, nesta segunda-feira (2), como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) fez um discurso forte em que prometeu solucionar definitivamente o caso Marielle Franco, assassinada em 2018. Para ele, essa é uma “questão de honra” para o Estado brasileiro.

A cantora baiana Ivete Sangalo e o empresário Fabio Almeida romperam a parceria profissional após 12 anos. O afastamento aconteceu após um desentendimento entre eles. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, Almeida teria reclamado de não ter acesso aos gastos da empresa. 

O primeiro ato como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos de Jair Bolsonaro (PL), incluindo facilidades para comprar armas e a decretação de sigilo em informações.

Acatando sugestão da OAB-BA, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu novo critério para o julgamento da admissibilidade de recursos especiais e extraordinários. De acordo com a 2ª vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Márcia Borges Farias, a apreciação da admissibilidade dos recursos ocorrerá alternadamente por ordem cronológica de conclusão na 2ª vice-presidência do Tribunal conforme disciplina do Artigo 12 do CPC (Código de Processo Civil) e por ordem de antiguidade de distribuição dos processos em cumprimento a Meta 2 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).