O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reclusão e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem por medo de consequências judiciais.

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter para se manifestar contra os movimentos antidemocráticos que defendem fraude nas eleições de 2022 e intervenção militar. Ele alertou que os extremistas terão a aplicação da lei.

A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (13/11), 30 pessoas que estavam foragidas e realizavam a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um homem de 31 anos, foragido da Justiça de Minas Gerais por crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado, organização criminosa e estelionato, foi preso na tarde deste sábado (12) na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. As informações são do portal G1.

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e determinou que o Município de Presidente Tancredo Neves pare de depositar os resíduos sólidos em “lixão” em um prazo de 90 dias. A decisão foi publicada na última quinta-feira (10).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (10), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado. Policiais faziam fiscalização no Km 107 da BR 101, em Alagoinhas (BA), quando abordou um veículo Citroen/C3.