A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

Em meio à polêmica do uso de câmeras corporais com gravação ininterrupta por policiais de São Paulo, tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas ações que pedem absolvição de condenados por alegar que as provas dos crimes foram obtidas de maneira ilícita.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

O estudante de biomedicina, Fernando Gomes, que revelou que viveu um relacionamento com o padre Samuel Detomi, de Minas Gerais, acionou a Justiça e pediu o reconhecimento de união estável e o pagamento de pensão alimentícia por parte do religioso. 

Quase 3500 detentos do regime semiaberto das unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, deixaram suas celas e as instalações do presídio na manhã desta terça-feira, (11), para cumprir a segunda ‘saidinha’ de 2024. Ao todo, 3.479 presos estão na lista dos beneficiados.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

Em uma decisão unânime, a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 4, que o artista Léo Maia não pode ser considerado filho afetivo do cantor Tim Maia (1942-1998).

A polícia prendeu na noite desta terça-feira (4) a psicóloga Júlia Cathermol Andrade Pimenta, suspeita de ter matado o próprio namorado com um brigadeirão envenenado com morfina. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Civil.

Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, que faleceu nesta semana, tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e foram detidos nesta quinta-feira (30/5), em Manaus.

Internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, uma criança poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após decisão judicial. A determinação acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e, segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte.