A Promotoria retirou, nesta sexta-feira (28), todas as acusações de corrupção e fraude contra Neymar e os demais réus no julgamento realizado em Barcelona por supostas irregularidades em torno da transferência do jogador para o Barcelona em 2013.

Apenas o vencedor das eleições presidenciais poderá ocupar a Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo domingo, 30. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 27, pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na determinação, ele ressalta que “decide-se no sentido de que, quanto à intenção de manifestação mediante ocupação da Avenida Paulista por entes ou movimentos na data 30/10/2022, depois do horário de votação, deverá dar-se conforme estritamente o resultado da eleição”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu a implantação da cadeia de custódia em Camaçari. A implementação foi debatida em uma reunião realizada na última sexta-feira (21), pelo promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, coordenador do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) de Camaçari, com representantes do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

Por maioria, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito por Lorisete dos Santos, uma merendeira de 37 anos. De acordo com o Juris Bahia, ela é moradora de São Luiz Gonzaga (RS) e está grávida de gêmeas siamesas, com cerca de 7 meses de gestação, e os relatórios médicos apontam que os bebês, com malformação, teriam chances ínfimas de vida após o nascimento. Além disso, ela teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha complexidade possam levá-la à morte, o que a motivou a procurar a Justiça. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia.

A Justiça Federal do Amazonas autorizou a soltura de Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, que estava preso por suspeita de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A Justiça dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (6) a suspensão do processo que o Twitter move contra Elon Musk após o bilionário desistir de comprar a rede social. O objetivo é permitir que ele tenha tempo para retomar a aquisição, como foi anunciado na terça-feira (4).

Após diversas negativas, Luísa Sonza admitiu ter sido racista com advogada negra durante um show em 2018. Conforme acusação, a cantora teria se referido a Isabel Macedo de Jesus como uma funcionária da pousada em que se apresentava em Fernando de Noronha, em Pernambuco, por causa da cor da sua pele.