O??ministro Alexandre de Moraes,?que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais,?vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, ontem, que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.

“Foi uma grande oportunidade de mostrar aos governos, em todas as suas esferas, que existe uma instituição apta, atenta e vigilante para que nenhum direito assegurado na sentença da corte deixe de ser observado. E também uma oportunidade de colocar a instituição à serviço das vítimas e familiares, já que podemos auxiliar os interessados quanto à documentação necessária para efetivar os seus direitos previstos nas sentenças internas, bem como auxiliá-los com orientações e esclarecimentos”, declarou Carina.

De acordo com a defensora pública, um dos entraves enfrentados pelos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em 1988 é a necessidade de provar a qualidade de herdeiro. Ela acredita que o auxílio prestado para cumprimento das sentenças internas também poderá servir para efetivar os direitos assegurados na sentença da Corte IDH.

A audiência de Xuxa Meneghel e Sikera Jr. terá uma nova data. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça do Amazonas remarcou o encontro para 21 de fevereiro de 2022.

O baiano Jean Wyllys, sempre engajado nas redes sociais com a língua afiada , desta vez, foi derrotado na Justiça, nesta segunda-feira (25) pela jornalista Rachel Sheherazade após o político realizar uma série de ofensas à apresentadora pelo Twitter. Na postagem, Wyllys afirma que uma ex-funcionária do SBT era racista.

Titular da Cadeira 30 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2018, o advogado e procurador do Estado da Bahia Marcos Sampaio vai participar da eleição na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O jurista concorrerá a uma vaga no Conselho Federal na Chapa OAB de Coração 52. O grupo é encabeçado por Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho, respectivamente candidatos a presidente e vice.

Mais uma denúncia de assédio sexual conta o presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo, foi protocolada na Comissão de Ética da entidade.

O homem suspeito de ser o mandante da morte do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, 44 anos, se apresentou à polícia, na tarde desta sexta-feira, 22, na delegacia de Barreiras, no oeste da Bahia, segundo informações da Polícia Civil.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região negou um pedido feito pela Fundação Palmares para reverter a decisão que afastou o presidente do órgão, Sérgio Camargo, da gestão de pessoas da entidade.

A empresária Melina Esteves França vai passar a usar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça Federal. Ela é acusada de agredir a babá Raiana Ribeiro, de 25 anos. Para fugir da agressão, a jovem pulou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí em Salvador no final de agosto.

Os conflitos de qualquer espécie normalmente iniciam com a oposição de ideias, sentimentos ou interesses divergentes. No ambiente de trabalho, esse cenário não é diferente e casos que podem começar com um simples mal-entendido podem acabar até mesmo em processo judicial ou demissão por justa causa, o que pode ser ruim para todas as partes … continue