O governo de Jair Bolsonaro lança hoje (11) o “Programa Verde Amarelo”, voltado para a criação de empregos. A iniciativa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos, prevendo também a redução de encargos trabalhistas para os empregadores.

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. O volume está no patamar de 2007, diz a publicação.

Um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que mudou a percepção do brasileiro sobre o novo marco do saneamento básico, em discussão no Congresso.

As regras para trabalhos aos domingos e feriados deverão ser flexibilizadas com a medida provisória conhecida como “MP da liberdade econômica”, autorizando o trabalho nesse dia para todas as ocupações.

Das vítimas da rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira (Crralt), no Sudeste do Pará, mais da metade não tinha sido condenada, informa o site do jornal O Globo. Segundo a publicação, entre os 62 presos mortos em decorrência do massacre da última segunda-feira, 38 eram provisórios e não tiveram seus processos julgados, conforme informou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado paraense.

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

A aprovação da Medida Provisória n° 868, que altera o marco legal do saneamento básico e abre o mercado para o investimento privado, ainda está sem data para votação na Câmara dos Deputados e pode caducar no próximo dia 3 junho, quando perde a validade. Uma reportagem do jornal O Globo mostrou que, se a situação da MP não for definida, os estados do Brasil poderão atrasar o recebimento de R$ 700 bilhões.

A comissão especial mista criada no Congresso para analisar a Medida Provisória 869 de 2018 aprovou o relatório que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aprovada no ano passado e que entrará em vigor em 2020. O relatório traz nova redação à MP, editada pelo governo federal ainda na gestão de Michel Temer, com mudanças em diversos temas. A nova versão da MP precisa agora ser aprovada em Plenário.