Últimas Notícias sobre #MinistérioPúblico

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026.

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O município de Barra suspendeu, no mês de abril, o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de professores após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida foi adotada após apontamentos de supostas irregularidades no edital publicado pela gestão municipal.

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O promotor de Justiça Pedro Maia Souza Marques tomou posse nesta sexta-feira (27) como procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2026/2028. Ele foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado da Bahia.

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A atual administração de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, liderada pelo prefeito Antônio Calmon (PP), tem sido alvo de questionamentos públicos relacionados à transparência e à condução de contratos de alto valor.

Justiça manda fechar lixão em Curaçá

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A Justiça da Bahia determinou o fechamento do lixão a céu aberto de Curaçá, no norte do estado, após ação do Ministério Público estadual. A decisão aponta que o descarte irregular de resíduos ocorre há mais de dez anos, trazendo riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

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O Ministério Público do Paraná pediu à Justiça que uma jovem indenize o Corpo de Bombeiros em R$ 8,1 mil, referentes aos cinco dias de buscas por um rapaz que se perdeu durante uma trilha no Pico Paraná, no início de janeiro. O pedido integra uma proposta de transação penal por suspeita de omissão de socorro.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos do Carnaval de Correntina, no oeste do estado. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (14).

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propostas voltadas ao fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As iniciativas têm como objetivo adequar o funcionamento das comarcas e promotorias ao crescimento populacional, ao aumento do número de processos e à necessidade de maior eficiência no atendimento à população.

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A Prefeitura de Correntina, no oeste da Bahia, firmou contratos milionários com três panificadoras locais para o fornecimento de 50 mil bolos, 110 mil pastéis e 80 mil pães franceses. A gestão é do prefeito Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina (União Brasil).

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