O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, Cézar Santos Magalhães, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou multa de R$ 3 mil em razão de suposta concessão de diárias em favor do próprio Magalhães e do então tesoureiro da Câmara, José Reis de Souza.

Com vistas à tradicional romaria, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente urbano. A “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” ocorrerá entre 28 de julho e 6 de agosto.

O aplicativo “Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa”, lançado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria “Comunicação e Relacionamento”. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades ou omissões” do governo da Bahia no rompimento de barragens, que afetou os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá. O ato foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (15).

Na última sexta-feira (05) uma ação conjunta entre a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), o MP (Ministério Público) e a PM (Polícia Militar) aprendeu carne bovina de origem clandestina na cidade de Dom Macedo Costa.

A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.

Prefeito de Governador Mangabeira, na Bahia, Marcelo Pedreira foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após suposta quebra do princípio de impessoalidade nas redes sociais da gestão municipal.

A 13ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Salvador instaurou um inquérito preliminar de investigação contra a TV Aratu, de Salvador.

Dez municípios do sul da Bahia foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não possuírem plano municipal de saneamento básico. Foram acionados os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Potiraguá e São José da Vitória. Na ação, o MP-BA requer que os municípios iniciem, no prazo de … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detectou irregularidades na execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira. As falhas são a utilização de veículos fora da frota da empresa contratada e motoristas sem habilitação específica. De acordo com a promotora de Justiça Mirella Brito, as falhas comprometem a segurança dos alunos. Ela ainda diz que “há um abismo entre o constante das normas vigentes e o serviço efetivamente prestado pela empresa incumbida pelo transporte escolar”.