O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mascote, Esmeraldo de Andrade Costa, de cometer ato de improbidade administrativa. A denúncia foi oferecida à Justiça nesta quinta-feira (29) pelo promotor Yuri Mello. A ação civil pública aponta que o ex-secretário autorizou intervenções em local com vegetação nativa de Mata Atlântica, no sul da Bahia, sem ter a devida competência e legitimidade legais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que donos de casas de shows e teatro e produtores de eventos da área de esporte e lazer em Cruz das Almas cumpram a lei da meia-entrada.

O governador Rui Costa sancionou as leis estaduais 14.110 e 14.111/2019, que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reforçam o trabalho no interior do estado.

Prestes a completar dois anos, no próximo sábado (24), a tragédia que deixou 19 mortes em Mar Grande, em 2017, pode ter um novo desdobramento no próximo dia 5 de setembro.

O Ministério Público da Bahia denunciou oito pessoas por tentativa de homicídio no Festival de Verão, em 2016. A acusação foi apresentada ontem (12) à Justiça pelo promotor Davi Gallo. A informação é do Bahia Notícias.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrou oito acordos de não persecução penal em São Desidério nos dias 30 e 31 de julho. Os acordos permitem ao MP propor extrajudicialmente penas alternativas em substituição ao processo judicial e foram assinados pela promotora de Justiça Rita de Cassia Pires Bezerra Cavalcanti.

O Ministério Público do estado (MP-BA) extinguiu 100 cargos efetivos da instituição, para substituí-los por cargos comissionados de livre indicação e nomeação. A decisão foi baseada no Projeto de Lei 22.948/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (AL-BA) em outubro do ano passado.

O ex-prefeito de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, José João Pereira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) sobre o uso de verbas para promover festas enquanto o município estava em situação de emergência.

O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que a prefeitura de Itabuna regularize, no prazo de seis meses, o serviço de nove Unidades Básicas de Saúde localizadas na cidade. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.