O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai encerrar inscrições para programa de estágio neste domingo (19). Ao todo, são 100 vagas para estudantes de direito e 90 para estudantes do nível médio. Os interessados devem realizar as inscrições no site da BRB Consultoria. A taxa de inscrição varia de R$ 15 a R$ 30.

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determinasse a certificação por oficial de Justiça de que o vereador Lukas Paiva se encontrava em seu endereço residencial. Segundo a peça, o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu notícia anônima, na última segunda-feira (9), de que o vereador teria deixado o município sem prévia autorização judicial.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa.

A medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, programa que substitui o Mais Médicos, corre o risco de caducar se não for votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (28).

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma ação penal proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Sapeaçu, George Vieira Góis, por contratar escritórios de advocacia sem licitação. A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da ação na qualidade de amicus curiae e pediu a rejeição da denúncia. O relator da ação, desembargador Carlos Roberto, inicialmente, votou pelo recebimento da denúncia, mas o desembargador Júlio Travessa inaugurou a divergência pela rejeição por não haver elementos para caracterizar ato ilícito. O voto divergente prevaleceu no julgamento.

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um inquérito para investigar a existência de células neonazistas na cidade, localizada a 100 km de Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, a apuração foi iniciada após a divulgação de pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, que identificou 334 grupos neonazistas em atuação em todo país, inclusive em Feira.

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) denunciou os policiais militares por abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra o empresário Crispim Terral de Souza em uma agência da Caixa Econômica Federal no mês de fevereiro deste ano em Salvador.

O ex-prefeito de Santa Terezinha, no Piemonte do Paraguaçu, Ailton de Oliveira Santana, será alvo de uma representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) desta quarta-feira (6).

Áudios obtidos pela reportagem da Folha de S. Paulo indicam que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o policial aposentado Fabrício Queiroz, considera que a investigação do Ministério Público do Rio contra eles pode gerar um problema “do tamanho de um cometa para enterrar na gente”.