Últimas Notícias sobre MP-BA
Cerca de 70 monitores do estacionamento de zona azul de Itabuna, no sul baiano, tiveram os contratos suspensos. A decisão foi tomada pelo juiz Ulysses Maynard Salvador que também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Fernando Gomes em R$ 300 mil. O magistrado acolheu pedido de liminar da promotora Susila Machado, do Ministério Público do Estado (MP-BA), que acusava de ilegal a contratação dos 70 monitores do estacionamento rotativo.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta terça-feira (3) uma recomendação ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas que assegurem, até no máximo a próxima segunda-feira (10), o início das aulas para os alunos das escolas Heitor Dias, Paulo Freire, Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) e Escola Nucleada do Santo Antônio.
O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira (25), durante o plantão de carnaval, uma representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia feitas na segunda-feira (25) no circuito do Campo Grande, em Salvador.
Camarotes seguem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes, diz MP-BA
Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20).
A Justiça de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou atual prefeito de Itabuna Fernando Gomes de Oliveira (sem partido) a perda dos direitos políticos. O gestor se tornou réu em uma ação civil de improbidade administrativa.
O ex-secretário de Educação de Candeias, Jair Cardoso dos Santos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 19 de dezembro de 2019 com o Ministério Público da Bahia, na presença de Thiago Lisboa Bahia, onde reconhece a gravidade de ter recebido cumulativamente salários como professor do Estado e como secretário de Educação de Candeias.
O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a Corte baiana aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele.
O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia na semana passada. O inquérito publicado no Diário Oficial de Justiça se refere ao crime de improbidade administrativa e visa apurar denúncias da suposta organização de uma festa junina no município, sem que a gestão possua os recursos necessários para custear as despesas do evento.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação ao prefeito de Itapitanga, Dernival (PSB), para que ele divulgue o salário mensal dos servidores.