Últimas Notícias sobre MP-BA
Pesquisa do MP-BA aponta que maioria dos passageiros do trem do subúrbio de Salvador não tem dinheiro para ônibus
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que a maioria das pessoas que usam os trens do subúrbio de Salvador não tem renda suficiente para pagar a passagem de ônibus, quando sistema ferroviário parar de funcionar, por causa das obras do VLT.
Cerca de 70 monitores do estacionamento de zona azul de Itabuna, no sul baiano, tiveram os contratos suspensos. A decisão foi tomada pelo juiz Ulysses Maynard Salvador que também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Fernando Gomes em R$ 300 mil. O magistrado acolheu pedido de liminar da promotora Susila Machado, do Ministério Público do Estado (MP-BA), que acusava de ilegal a contratação dos 70 monitores do estacionamento rotativo.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta terça-feira (3) uma recomendação ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas que assegurem, até no máximo a próxima segunda-feira (10), o início das aulas para os alunos das escolas Heitor Dias, Paulo Freire, Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) e Escola Nucleada do Santo Antônio.
O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira (25), durante o plantão de carnaval, uma representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia feitas na segunda-feira (25) no circuito do Campo Grande, em Salvador.
Camarotes seguem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes, diz MP-BA
Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20).
A Justiça de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou atual prefeito de Itabuna Fernando Gomes de Oliveira (sem partido) a perda dos direitos políticos. O gestor se tornou réu em uma ação civil de improbidade administrativa.
O ex-secretário de Educação de Candeias, Jair Cardoso dos Santos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 19 de dezembro de 2019 com o Ministério Público da Bahia, na presença de Thiago Lisboa Bahia, onde reconhece a gravidade de ter recebido cumulativamente salários como professor do Estado e como secretário de Educação de Candeias.
O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a Corte baiana aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele.
O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia na semana passada. O inquérito publicado no Diário Oficial de Justiça se refere ao crime de improbidade administrativa e visa apurar denúncias da suposta organização de uma festa junina no município, sem que a gestão possua os recursos necessários para custear as despesas do evento.



