O Ministério Público do Estado da Bahia abriu um procedimento investigativo para apurar suspeitas de fraudes em contratos da Prefeitura de Correntina, administrada pelo prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano (União Brasil).

Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Ágora, que investiga empresários do setor de comércio varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS na Bahia.

O Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apura o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.

O promotor de Justiça Pedro Maia Souza Marques tomou posse nesta sexta-feira (27) como procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2026/2028. Ele foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado da Bahia.

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Alagoinhas suspenda imediatamente o fechamento de escolas da zona rural do município. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Patrícia Martins e determina a interrupção do processo de reordenamento da rede municipal até que exigências legais e sociais sejam cumpridas.

A Justiça Federal determinou a suspensão dos alvarás concedidos pela Prefeitura de Salvador para a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acompanhou, nesta quarta-feira (18), a devolução de crianças e adolescentes aos pais que trabalharam como ambulantes nos circuitos do Carnaval de Salvador 2026.

O Município de Salvador ampliou o acesso ao serviço de banho destinado a catadores de materiais recicláveis que atuam nos circuitos oficiais do Carnaval, após recomendação conjunta emitida pelo MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPE (Defensoria Pública do Estado da Bahia). O documento apontou restrições ao uso de espaços públicos de higiene durante a festa momesca.

Quem pretende curtir o Carnaval em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, deve ficar atento às novas regras definidas pela prefeitura. Para aumentar a segurança durante a festa, não será permitido utilizar paredões de som nem entrar com garrafas de vidro nas áreas oficiais do evento.

A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela de urgência no processo que analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) contra a cantora Claudia Leitte. A ação pede a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, sob acusação de intolerância religiosa.