O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia solicitou que cidades do Recôncavo e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) informem a quantidade de vacinas contra a Covid-19 que receberam.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal da Bahia, na quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A acusação foi feita após PF descobrir fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Contra o desvio de doses da vacina contra a Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a vacinação contra a Covid-19 em 26 municípios da Bahia, na região de Guanambi (BA).

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. A denúncia foi apresentada ontem (2) pelos procuradores. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Prefeitura de Porto Seguro faça a demolição de uma barraca na praia de Trancoso. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (21), do Diário Oficial.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a permanência da prisão preventiva de seis réus investigados pela Operação Faroeste, presos desde novembro, acusados de lavagem de dinheiro, constituição e integração de uma organização criminosa.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira (3) um inquérito para investigar o impacto ambiental das obras de requalificação da orla da Boa Viagem, executadas pela prefeitura de Salvador. Desde outubro, a Procuradoria da República na Bahia tem se debruçado sobre as intervenções do município, tendo já aberto inquéritos para apurar os impactos de requalificação nas orlas de Stella Maris e de Ondina.

A Justiça Federal decidiu pela suspensão imediata do contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), para gestão do Hospital Regional de Juazeiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal, na terça-feira (1º).

O inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF na Bahia) para apurar supostas irregularidades em um contrato feito pela prefeitura de Serrinha, na região sisaleira. Em portaria desta segunda-feira (30), o parquet comunicou o procedimento que vai investigar supostas irregularidades “na execução de obras de reforma e adequação dos prédios escolares” em Serrinha.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Carrefour adote uma política adote medidas de compliance em toda a rede para o combate do racismo e afirmou que a família de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma loja da varejista em Porto Alegre (clique aqui e saiba mais), seja indenizada pelo episódio violento.