A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, nesta sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após o Conselho Federal reduzir, no ano passado, de cinco para três anos a cláusula para cargos da diretoria da Ordem e extingui-la no âmbito dos Conselhos Seccionais.