Conforme divulgado pela Folha de São Paulo, o presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB em Santo André, Alberto Carlos Dias, divulgou nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que ofendeu e tentou humilhar um guarda civil em Santos-SP, por se recusar a usar máscara de proteção à Covid-19.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana e o presidente da seccional baiana (OAB-BA), Fabrício Castro, emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia do país. Na carta, os signatários destacam que a OAB “não tem preferências políticas, nem partidárias”.

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) entrará ainda hoje (31) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que mande Jair Bolsonaro seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo coronavírus no país, a exemplo de adotar o isolamento social.

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) adotará medidas contra um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval.

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, se posicionou sobre as polêmicas envolvendo o Ministério da Educação e os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Uma bactéria de origem desconhecida está “comendo vivos” dezenas de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, no Norte do país. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), nesta segunda-feira (20), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). As informações são do Correio Braziliense.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou moção de repúdio contra o que chamou de “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória” protagonizada pelo empresário Luciano Hang. O posicionamento da OAB ocorre após o dono das lojas Havan ter feito um vídeo, que circulou nesta sexta-feira (20), reclamando das exigências legais de sinalização e garantia de acessibilidade, por conta da inauguração de mais uma de suas lojas no interior de Santa Catarina.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo.