O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Nos quatro primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a execução da despesa pública está acima da média dos últimos cinco anos. A informação é de um levantamento feito pelo portal Metrópoles.

O orçamento do governo federal, aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, prevê o investimento de R$ 415 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança climática.

O senador Otto Alencar (PSD) reagiu com “perplexidade” ao anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que vai cortar em 30% o orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Líder do PSD no Senado, o parlamentar prometeu reação política contra a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o partido vai obstruir votações de interesse do Executivo na Casa, como forma de mostrar que a gestão precisa “respeitar deputados, senadores e reitores”. Em entrevista ao BNews, o senador disse que, nem na Ditadura Militar, viu o orçamento de instituições de Ensino Superior cair na tesoura.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve um novo bloqueio de verba no final do mês de abril. De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, outras instituições do país também sofreram congelamentos de valores.

A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expressão concreta da proximidade com a sociedade civil. A discussão que esse ano iniciou em Vitória da Conquista segue no dia 23 de abril (terça-feira) para Santo Antônio de Jesus. O evento, que é aberto ao público, será realizado a partir das 9h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n – São Paulo. Trata-se de uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana, proporcionando maior qualidade e eficiência nos serviços da Instituição, por meio do amplo debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária.

A Proposta de Emenda à Constituição que retira do governo poder sobre o Orçamento será votada nesta quarta-feira (3) no Senado, de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Os líderes assinaram o documento de quebra de interstício e já está feito o compromisso de que essa matéria será votada”, afirmou ainda na semana passada.

Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Orçamento.O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro. A PEC (Proposta … continue

O vice-governador da Bahia João Leão foi categórico ao afirmar, nesta quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega no final, ele consegue chegar até dezembro. Eles pintam o cenário mais pessimista e nós o cenário mais otimista”, afirmou João Leão. 

O orçamento do tribunal para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões, conforme revelado pelo Bahia Notícias. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Apesar do aumento, o braço do Poder Judiciário não nega que precisará de nova suplementação neste ano.