O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão também alcança a Lex Institute, empresa ligada à família, que havia sido incluída no mesmo pacote de punições.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão determina que o presidente da Casa, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) sentou-se na cadeira da Presidência da Câmara nesta terça-feira (9), momentos após o anúncio da votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A ação aconteceu pouco depois de o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar que avaliaria um pedido de cassação do mandato do parlamentar, acusado de agredir um manifestante dentro da Câmara.

A mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 2 e 4 de dezembro com 2.002 entrevistados em diversas regiões do país, indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece como a principal referência da direita para 35% dos brasileiros. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter a inelegibilidade do empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A Corte confirmou a punição de oito anos por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de 2024, além da multa de R$ 420 mil aplicada pelo descumprimento de ordem judicial no mesmo período.

Durante viagem a Israel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deixou um bilhete no Muro das Lamentações, em Jerusalém, no qual pediu liberdade para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No papel, o parlamentar escreveu a frase: “Solta o Bolsonaro”.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPVA os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Como o texto — a PEC 72/23 — já havia sido aprovado pelo Senado, a medida segue agora para promulgação.

O PSOL anunciou, neste sábado (29), a filiação e o lançamento da pré-candidatura ao Senado da ex-deputada federal Manuela d’Ávila pelo Rio Grande do Sul. A oficialização será realizada em 9 de dezembro, durante evento em Porto Alegre.

A deputada federal Erika Hilton, de 32 anos, anunciou neste domingo (30) seu noivado com o fotógrafo e diretor criativo Daniel Zezza. O pedido foi feito durante uma surpresa preparada por Daniel em um restaurante de São Paulo. Visivelmente emocionada, a parlamentar aceitou.