O ex-prefeito de Valente, João José de Oliveira, conhecido como Nenenzinho, morreu neste sábado (13), aos 100 anos. Médico de formação, ele construiu uma trajetória marcada pela atuação na vida pública, pelos serviços prestados na área da saúde e pelo envolvimento com o setor agropecuário no município do interior da Bahia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a “verdade prevaleceu” após o governo dos Estados Unidos revogar as sanções econômicas impostas contra ele com base na Lei Magnitsky. As medidas também atingiam sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, vinculada à família do magistrado.

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão também alcança a Lex Institute, empresa ligada à família, que havia sido incluída no mesmo pacote de punições.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão determina que o presidente da Casa, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Coronel Tadeu (PL-SP).

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) sentou-se na cadeira da Presidência da Câmara nesta terça-feira (9), momentos após o anúncio da votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A ação aconteceu pouco depois de o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar que avaliaria um pedido de cassação do mandato do parlamentar, acusado de agredir um manifestante dentro da Câmara.

A mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 2 e 4 de dezembro com 2.002 entrevistados em diversas regiões do país, indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece como a principal referência da direita para 35% dos brasileiros. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter a inelegibilidade do empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A Corte confirmou a punição de oito anos por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de 2024, além da multa de R$ 420 mil aplicada pelo descumprimento de ordem judicial no mesmo período.

Durante viagem a Israel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deixou um bilhete no Muro das Lamentações, em Jerusalém, no qual pediu liberdade para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No papel, o parlamentar escreveu a frase: “Solta o Bolsonaro”.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPVA os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Como o texto — a PEC 72/23 — já havia sido aprovado pelo Senado, a medida segue agora para promulgação.