Últimas Notícias sobre Previdência
O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem hoje (19), em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que “quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais”. Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria .
No último dia 17, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar pontos da reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse esperar que a proposta de reforma da Previdência vá à votação no plenário da Casa entre maio e junho. Nas previsões do deputado, feitas a investidores em Nova York nesta quinta-feira (11), a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) deve engrenar após os próximos feriados, de Páscoa e 1º de Maio. “[O cenário] é muito diferente hoje do que era em 2017. Se todo mundo ajudar, a gente vai aprovar. Mais 30 dias ou menos 30 dias não fará nenhuma diferença. O que faz a diferença é antecipar e perder ou tirar da matéria o que é fundamental, professor e policial”, afirmou.
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).
A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9).
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (3) que o governo gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social do que com Educação. “Gastamos R$ 700 bilhões ano passado com a Previdência, nosso passado, e R$ 70 bilhões com educação, nosso futuro. Gastamos dez vezes mais com a Previdência do que com nosso futuro”, afirmou o ministro. Guedes ainda reforçou a importância da reforma previdenciária ser feita “seja o governo que for” e classificou o atual modelo de aposentadoria como “financeiramente condenado”.
Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.
O governador Rui Costa criticou nesta segunda-feira (1) o sistema de capitalização proposta na nova reforma da Previdência, enviada pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Conforme o governador da Bahia e presidente do Consórcio dos governadores do Nordeste, dos pontos apontados como negativos do texto da reforma, a capitalização ainda não foi resolvida. O chefe do Executivo estadual avaliou que o sistema provocará um rombo nos estados e aumento das contas públicas.
Na reunião em que foi selada uma trégua na crise política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiram desistir de esperar e de pressionar o presidente Jair Bolsonaro para efetivamente entrar em campo e liderar a articulação política. Eles acertaram que, juntos, vão assumir o comando dessa articulação e tocar a reforma da Previdência.
Líderes de treze partidos que formam o bloco informal ‘Centrão’ divulgaram um documento em que apoiam a reforma da Previdência enviada pelo governo Jair Bolsonaro, mas ressaltaram que pretendem retirar dois pontos do texto: as mudanças no benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (BPC) e na aposentadoria rural.
