Vanderley Rofeson Loureiro foi condenado, nesta quinta-feira (10), a pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, por matar o estuprador da filha, na época a menina tinha 12 anos. A decisão foi do Tribunal do Júri de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Apesar do direito a greve ser um direito, contido no artigo 9º da Constituição Federal, mas vedado a policiais militares, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), não corre risco de prisão imediata. Prisco comanda o movimento grevista e a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia) por ser deputado estadual eleito passa ao largo de acabar preso, como em outros movimentos paredistas, de acordo com André de Jesus, professor e especialista em Direito Constitucional e Direito Público e doutorando em Direito Constitucional.

Presente em um ato de apoio a Lula em Madri, na Espanha, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu que ele não aceite a progressão de pena para regime semiaberto.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, deixou a carceragem da Polícia Federal nesta terça-feira (17) depois de ficar três anos preso, em Curitiba, no Paraná.

Tribunal do Júri da comarca de Itapicuru, no Nordeste da Bahia, condenou Alex Ferreira dos Santos a 28 anos de prisão por feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Ordânia da Silva, nesta quinta-feira (13). Ele foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo fútil, asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e cometido contra mulher em razão do sexo.

O jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase “Eu sou ladrão e vacilão” tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Um casal de turistas franceses poderão ser condenados a uma pena entre um e seis anos de prisão por ter roubado 40 quilos de areia de uma praia na ilha da Sardenha, na Itália, revela a BBC. A areia das praias da Sardenha é considerada um bem público e a lei italiana proíbe que seja retirada.

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) foi condenado nesta terça-feira (30) pela 10ª vez em decorrência dos processos desencadeados pela Operação Lava Jato.A nova sentença do juiz Marcelo Bretas se refere à Operação Ratatouille, que trata do pagamento de R$ 16 milhões pelo empresário Marco Antônio de Luca, dono de empresa de fornecimento de alimentos para o Estado.

A Justiça decretou a prisão preventiva de José Hilson de Paiva, médico e prefeito de Uruburetama, no Ceará. Ele é acusado de abusar dezenas de pacientes. O juiz José Cléber Moura do Nascimento, da comarca de Uruburetama, ainda autorizou busca e apreensão em imóveis de Paiva, que está afastado do cargo de prefeito.