O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.

O perímetro de Ceraíma, em Guanambi, a 141 km de Brumado, no auge de sua produção já exportou 689 toneladas de manga para vários estados do país, além de hortifrutigranjeiros e o abastecimento do mercado interno atendendo as feiras livres da região. A estiagem prolongada impossibilitou o uso da água da Barragem e conseqüentemente a atividade irrigada.

Um projeto sob análise do Senado dispõe sobre a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do direito à liberdade de expressão e de pensamento no ambiente escolar (PL 3.942/2019).

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto que tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. Esta é uma das propostas que compõem o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tramita no Congresso. O projeto era terminativo na CCJ, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara, caso nenhum senador apresente recurso. O projeto tipifica o crime de caixa 2 eleitoral, que consiste em não declarar dinheiro de campanha.

O projeto que proíbe arrastões e ressacas de carnaval em prédios ou logradouros públicos na Quarta-Feira de Cinzas entrou na pauta de votação na Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. As informações são da Agência Senado. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O projeto “Samba de Nega” foi um dos 20 contemplados pelo edital do Prêmio Grã-Mestre Roque, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. No último domingo (09), a manifestação cultural abriu os festejos do Trezenário de Santo Antônio no espaço do São João, colocando todo mundo pra sambar, ao comando de Reizinha, organizadora do projeto. Esta foi a segunda apresentação do projeto que já havia encantando o público no desfile cívico de 29 de maio e arrastou o público amante do ritmo. O objetivo do Prêmio Mestre Roque é movimentar a arte e cultura locais,

Nesta terça-feira (11), moradores do bairro Cidade Nova II recebem mais uma edição do projeto “Heroínas negras do Brasil”, contemplado pelo Prêmio Grã-Mestre Roque, iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.

A elaboração de projeto para a construção do Novo Aeroporto Internacional na Costa do Descobrimento foi autorizada em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). Essa é a primeira parte do processo para a implantação do novo aeroporto regional pelo governo, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A empresa selecionada foi a Acquamarina Santo André Empreendimentos Ltda e terá 120 dias para apresentar os estudos técnicos como de engenharia e definição do local a ser implantado. Além disso, também serão realizados estudos sobre o modelo de gestão e operação do atual equipamento de Porto Seguro.

Com objetivo de discutir sobre a importância de grandes mulheres negras para a construção da história do país, o projeto “Heroínas negras do Brasil” leva para comunidades de Santo Antônio de Jesus essas trajetórias e experiências de guerreiras históricas, através do Prêmio Grã-Mestre Roque. As primeiras atividades do grupo foram realizadas no bairro Santa Madalena.