O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União.

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o G1, a aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Em sessão virtual, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 1562/20, que torna obrigatório em todo o país o uso de máscara de proteção em locais públicos. Trata-se do único item da pauta da sessão da Câmara desta tarde

A Prefeitura de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está realizando várias ações através do projeto Fique em casa, que o Social vai até você. O projeto tem como objetivo auxiliar a população da zona rural na realização do cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) estabelece que os estabelecimentos comerciais excluam a funcionalidade “puxe” das suas portas. A ideia é que, para o período de pandemia do novo coronavírus, as portas sejam abertas apenas pela funcionalidade “empurre”.

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto substitutivo do projeto de lei 873/2020, que determina a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020.

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol.

Um projeto em tramitação no Senado permite o uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento de identificação, ainda que esteja fora da validade. O PL 6.217/2019, do senador Jayme Campos (DEM-MT), está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda designação do relator.

Após muita discussão e horas de suspensão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projetos enviado pelo governo do estado que altera a estrutura de carreira dos policiais militares.