O projeto de lei para incentivar os clubes a se transformarem em empresas pode ser votado em maio no Senado. A expectativa é do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que é também o autor da proposta (PL 5.516/2019).

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A Câmara aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o projeto que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá fornecer gratuitamente até duas máscaras descartáveis do tipo PFF2 para a população durante a pandemia de Covid-19. O projeto de lei (PL) 762/2021 foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O Voz da Bahia entrevistou neste sábado (27), a secretária de cultura da cidade de Santo Antônio de Jesus, Drª. Silvia Brito, que contou sobre o projeto “poesia na rua” que tem como objetivo tornar a cidade mais colorida, “estamos vivendo em momentos difíceis, mais de um ano com essa pandemia, nós enquanto cultura tivemos um impacto muito grande, também para os artistas que estão com muita dificuldade econômica e sem poder expressar sua arte. Tivemos essa ideia de homenagear nossos artistas e poetas santoantonienses, colocamos em linguagem jovem, chamamos artistas e pintores de painéis de rua e dialogamos com eles. Pedimos para cada um que interpretassem aqueles poemas com sua arte, agora eles estão pintando esses painéis nas ruas. A gente vai colocar um pouco de colorido na rua de forma a acarinhar a população”, falou.

O governo da Bahia contratou a empresa Egis Engenharia e Consultoria LTDA para elaborar um projeto de reforma e ampliação no Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), a empresa vai receber quase 996 mil (R$995.841,44) pelo serviço.

A equipe do governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), hoje (4), projeto de lei que cria o Programa Mais Estudo. A ideia do projeto é estimular a os estudantes das escolas estaduais a participarem de ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

A ultima sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizada na última quinta-feira (28), tratou dos assuntos relacionados ao projeto de convênio entre a prefeitura e a ONG Amo Animais; onde o vereador Uberdan Cardoso (PT) pediu vistas.

O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que a Constituição já preconiza que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem vacinas aos clientes em casos de emergência de saúde pública de importância internacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados.