O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para declarar estado de emergência climática no Brasil, seguindo o exemplo de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina. O texto estabelece metas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050.

O Mapeamento Artístico Cultural já começou, portanto, se você se você é agente cultural; artesão; músico; coreógrafo; artista plástico; baiana de acarajé; quituteira; ou de alguma outra forma fazedor de cultura em Muritiba, faça o cadastro que servirá para projetos culturais e também para o auxílio emergencial dos artistas.

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de ontem (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União.

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o G1, a aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Em sessão virtual, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 1562/20, que torna obrigatório em todo o país o uso de máscara de proteção em locais públicos. Trata-se do único item da pauta da sessão da Câmara desta tarde

A Prefeitura de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está realizando várias ações através do projeto Fique em casa, que o Social vai até você. O projeto tem como objetivo auxiliar a população da zona rural na realização do cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) estabelece que os estabelecimentos comerciais excluam a funcionalidade “puxe” das suas portas. A ideia é que, para o período de pandemia do novo coronavírus, as portas sejam abertas apenas pela funcionalidade “empurre”.

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto substitutivo do projeto de lei 873/2020, que determina a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020.