O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votar um projeto que vai mudar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Também vai mudar o imposto do INSS em cidades com até 156 mil habitantes.

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.

Feminista declarada, conhecida por atuar na luta pela igualdade de gênero e direitos das mulheres, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva se manifestou por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (14), para criticar o projeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto ao homicídio.

Um dos projetos espaciais mais inusitados acaba de receber uma previsão de lançamento. Trata-se do LignoSat, o primeiro satélite criado a partir de madeira que, de acordo com o Japan Times, será lançado em setembro deste ano.

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.

O Senado Federal deverá retomar nesta quarta-feira (5/6) a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

A proposta trata da transferência dos terrenos da marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, o que segundo críticos, abre brecha para a privatização das praias e a especulação imobiliária nas áreas hoje pertencentes à União.

A PEC, apresentada em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PA), transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, e foi recebida nas redes sociais como uma tentativa de facilitar a privatização das praias brasileiras.

Artista chegou a recusar um papel no tão aguardado remake de “Vale Tudo” para se dedicar a outros projetos